Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade o NÔcleo Espírita Fabiano de Cristo, com sede e foro no município de Ipirá.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Caititu, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Moreira , com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de utilidade éo Instituto de Ciéncias Génesis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Conceição Paratinga, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de utilidade éa Associação dos Novos Empreendedores do Projeto Formoso H, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Associação dos Agricultores do Carrapicho, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Boa Vista, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de utilidade éa Associação das Mulheres Rurais do Junco do Santo Onofre, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Comunidade do Sítio do Meio, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores da Agrovila 22, com sede e foro no município de Serra do Ramalho.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Coqueiro, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de utilidade éa Legião da Boa Vontade - LBV com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores do Carro Quebrado - AMOCAQ, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de utilidade éa Associação de Integração e Beneficéncia de Acajutiba, com sede e foro na cidade de Acajutiba.