Declara de utilidade éa Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e União da Fazenda Lagoa da Pedra, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de utilidade éa Sociedade Brasileira de Geologia-NÔcleo da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Amigos do Povoado de Gameleira, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Lar Beneficente Santo Antônio, com sede e foro no município de Monte Santo.
Revoga o art.22 da Lei nº 8.902, de 18 de dezembro de 2003.
Declara de utilidade éo Clube Cultural 5 de Agosto, com sede e foro no município de Tucano.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano à Umberto Raimundo Costa.@
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