Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Novos Bandeirantes, com sede e foro no Povoado de Bezouro, município de São Gabriel.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Institui o dia 23 de setembro como o dia do evangélico no Estado da Bahia.>