Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Nova Canaã, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de utilidade éa Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em São Francisco do Conde, com sede e foro no município de São Francisco do Conde.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores e Amigos do Nordeste, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação de João Dourado. com sede e foro na cidade de João Dourado.
Declara de Utilidade a Associação Desafio Jovem Cristo Liberta, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Secretaria Nacional de Missões em Porto Seguro - SENAMPS, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Betel, com sede e foro na cidade de Entre Rios.
Declara de utilidade éa Associação Educacional Social Agape - AESA, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Institucional e Social Feminina Joias Preciosas - AISFJP, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Sociedade Beneficente e Creche Javé Nissi, com sede e foro na cidade de Salvador.
Institui o segundo domingo do mês de dezembro, o Dia da Bíblia e dá outras providências.