DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.638/2019
Nº Proposição: PL./23.638/2019

Autor: Fabrício Falcão

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/11/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Denomina-se ''Conjunto penal de Vitória da Conquista - Paulo Hortélio' o Conjunto Penal da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/11/2019 - Protocolo n. 3455/2019

06/11/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

06/11/2019 - Encaminhado à  Plenário

06/11/2019 - Recebido

06/11/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

06/11/2019 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Robinson Almeida

06/11/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

06/11/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

06/11/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

06/11/2019 - Recebido

07/11/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.779

07/11/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/11/2019 - Recebido

07/11/2019 - Autuado

07/11/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

07/11/2019 - Recebido

07/11/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

27/11/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/11/2019 - Recebido

27/11/2019 - Sancionada a Lei nº 14.177/2019, publ. no D.O. de 28/11/2019

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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