Terça-feira , 28 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.461/2019
Nº Proposição: PL./23.461/2019

Autor: Tum

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Centrais Eólicas para geração de energia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/08/2019 - Protocolo n. 2503/2019

21/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

21/08/2019 - Recebido

22/08/2019 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.725

22/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/08/2019 - Recebido

22/08/2019 - Autuado

23/08/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/08/2019 até 05/09/2019

23/08/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/08/2019 - Recebido

26/08/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/08/2019 - Recebido

06/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Rangel Lula da Silva


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