Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.316/2019
Nº Proposição: PL./23.316/2019

Autor: Jurandy Oliveira

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/05/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuam problemas na visão devido a microcefalia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/05/2019 - Protocolo n. 1522/2019

20/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/05/2019 - Recebido

21/05/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.663

21/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/05/2019 - Recebido

21/05/2019 - Autuado

21/05/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 22/05/2019 até 04/06/2019

23/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/05/2019 - Recebido

23/05/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

23/05/2019 - Recebido

08/10/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo Lula


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