DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.202/2019
Nº Proposição: PL./23.202/2019

Autor: Fabíola Mansur

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 04/04/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação amigos da melhor idade com sede e foro no Município de São Gabriel, Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

04/04/2019 - Protocolo n. 940/2019

09/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

09/04/2019 - Recebido

10/04/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.637

10/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/04/2019 - Recebido

10/04/2019 - Autuado

12/04/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/04/2019 até 29/04/2019

12/04/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/04/2019 - Recebido

12/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/04/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Alan Sanches

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

05/09/2019 - Recebido

11/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

11/09/2019 - Expedido Ofício n° 1543

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº 14.134

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicada a lei no Diário Oficial n. 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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