DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.115/2019
Nº Proposição: PL./23.115/2019

Autor: Jurailton Santos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/03/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui a semana de estudo da Lei 13.146 - Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) na rede Estadual de Ensino.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/03/2019 - Protocolo n. 512/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/03/2019 - Recebido

14/03/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.618

14/03/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/03/2019 - Recebido

14/03/2019 - Autuado

15/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/03/2019 até 28/03/2019

18/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/03/2019 - Recebido

19/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

19/03/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pela Dep. Fabíola Mansur em forma de Substitutivo com Emenda de Relator

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

12/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº14.127

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicada a lei no Diário Oficial n. 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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