Domingo , 07 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.937/2018
Nº Proposição: PL./22.937/2018

Autor: Antônio Henrique Jr.

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 02/10/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Missão, com sede na Rua da Penha, Distrito de Missão de Aricobé e foro no Município de Angical.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

02/10/2018 - Protocolo n. 1495/2018

03/10/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

03/10/2018 - Recebido

04/10/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n° 22.514

04/10/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

04/10/2018 - Recebido

04/10/2018 - Autuado

16/10/2018 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 16/10/2018 até 29/10/2018

18/10/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

22/10/2018 - Recebido

22/10/2018 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/10/2018 - Recebido

19/12/2018 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

19/12/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/12/2018 - Recebido

19/12/2018 - Encaminhado à  Plenário

19/12/2018 - Recebido

19/12/2018 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

19/12/2018 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Marcelo Nilo

19/12/2018 - Aprovado(a) em 1ª discussão

19/12/2018 - Aprovado(a) em 2ª discussão

19/12/2018 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/12/2018 - Recebido

26/12/2018 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

02/01/2019 - Promulgada a Lei nº 14059

02/01/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

02/01/2019 - Recebido

03/01/2019 - Publicada a lei no Diário Oficial n. 22.572

03/01/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/01/2019 - Recebido


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