DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.239/2017
Nº Proposição: PL./22.239/2017

Autor: Fabrício Falcão

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/04/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/04/2017 - Protocolo n. 709/2017

19/04/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/04/2017 - Recebido

20/04/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.161

20/04/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/04/2017 - Recebido

20/04/2017 - Autuado

24/04/2017 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/04/2017 até 08/05/2017

24/04/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/04/2017 - Recebido

24/04/2017 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

24/04/2017 - Recebido

20/06/2017 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/06/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/06/2017 - Recebido

20/06/2017 - Encaminhado à  Plenário

20/06/2017 - Recebido

20/06/2017 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/06/2017 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Joseildo Ramos

20/06/2017 - Aprovado(a) em 1ª discussão

20/06/2017 - Aprovado(a) em 2ª discussão

20/06/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

21/06/2017 - Recebido

24/07/2017 - Promulgada a Lei nº 13.756

24/07/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/07/2017 - Recebido

25/07/2017 - Publicado a Lei nº 13.756 no Diário Oficial Eletrônico n. 22.224

25/07/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/07/2017 - Recebido


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