Terça-feira , 15 de Outubro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.139/2015
Nº Proposição: PL./21.139/2015

Autor: Marcell Moraes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/03/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui Normas de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/03/2015 - Protocolo n. 542/2015

26/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/03/2015 - Recebido

27/03/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.665

27/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/03/2015 - Recebido

27/03/2015 - Autuado

27/03/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/03/2015 até 15/04/2015

31/03/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

31/03/2015 - Recebido

31/03/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

31/03/2015 - Recebido

05/05/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Simões Filho

06/02/2017 - Devolvido sem Parecer

09/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Alan Castro

23/03/2017 - Encaminhado Núcleo Jurídico.

11/10/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Alan Castro

29/01/2019 - Devolvido sem Parecer

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/03/2019 - Recebido

11/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/03/2019 até 25/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

19/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Câmara

04/10/2019 - Parecer do(a) Dep. Paulo Câmara FAVORÁVEL

04/10/2019 - Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça


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