Domingo , 07 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./20.481/2013
Nº Proposição: PL./20.481/2013

Autor: Rosemberg Pinto

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/09/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, com sede e foro no município de Ilhéus.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/09/2013 - Protocolo n. 2420/2013

26/09/2013 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/09/2013 - Recebido

27/09/2013 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.247

27/09/2013 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/09/2013 - Recebido

27/09/2013 - Autuado

02/10/2013 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 02/10/2013 até 15/10/2013

02/10/2013 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

02/10/2013 - Recebido

02/10/2013 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

02/10/2013 - Recebido

28/01/2014 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/01/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

28/01/2014 - Recebido

28/01/2014 - Encaminhado à  Plenário

28/01/2014 - Recebido

28/01/2014 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/01/2014 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Carlos Geilson

28/01/2014 - Aprovado(a) em 1ª discussão

28/01/2014 - Aprovado(a) em 2ª discussão

28/01/2014 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

03/02/2014 - Recebido

20/03/2014 - Promulgada a Lei nº 13.007

20/03/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/03/2014 - Recebido

21/03/2014 - Publicado no Diário do Legislativo nº 21.383 a Lei nº 13.007

26/03/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/03/2015 - Recebido

23/12/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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