DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.811/2012
Nº Proposição: PL./19.811/2012

Autor: Marcelino Galo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/05/2012
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e aquicultura sustentável no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/05/2012 - Protocolo n. 1161/2012

16/05/2012 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

16/05/2012 - Recebido

17/05/2012 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 20.852

17/05/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/05/2012 - Recebido

17/05/2012 - Autuado

18/05/2012 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/5/2012 até 31/5/2012

18/05/2012 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/05/2012 - Recebido

18/05/2012 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

18/05/2012 - Recebido

23/05/2012 - Retirado de tramitação a pedido do Autor.

04/06/2012 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/06/2012 - Recebido

04/06/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/06/2012 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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