Quarta-feira , 13 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.536/2011
Nº Proposição: PL./19.536/2011

Autor: Roberto Carlos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/10/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da advertência quanto ao consumo excessivo de sal de cozinha e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/10/2011 - Protocolo n. 3013/2011

01/11/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

01/11/2011 - Recebido

03/11/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.697

03/11/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/11/2011 - Recebido

03/11/2011 - Autuado

03/11/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 4/11/2011 até 18/11/2011

04/11/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

07/11/2011 - Recebido

07/11/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

07/11/2011 - Recebido

22/05/2012 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo

19/11/2013 - Parecer do(a) Dep. Zé Raimundo FAVORÁVEL

26/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/01/2015 - Recebido

26/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2015 - Recebido

23/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

23/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

21/05/2015 - Recebido

21/05/2015 - Arquivado.

21/05/2015 - Desarquivado

21/05/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/05/2015 - Recebido

21/05/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/05/2015 até 10/06/2015

26/05/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/05/2015 - Recebido

26/05/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2015 - Recebido

01/07/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Ribeiro

01/02/2017 - Parecer do(a) Dep. Luciano Ribeiro CONTRÁRIO

19/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/02/2019 - Recebido

25/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/02/2019 até 18/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

19/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Alan Sanches


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