DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.157/2020
Nº Proposição: IND/24.157/2020

Autor: Jurailton Santos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de programa social de distribuição de Vale Gás, objetivando a transferência de renda, configurando benefício complementar emergencial, destinado às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Estado da Bahia, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) decretadas pelo Governo do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/04/2020 - Protocolo n. 786/2020

30/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/04/2020 - Recebido

30/04/2020 - Autuado

30/04/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

04/05/2020 - Recebido

04/05/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Soldado Prisco

09/07/2020 - Parecer do(a) Dep. Soldado Prisco pela APROVAÇÃO

09/07/2020 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/07/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

09/07/2020 - Recebido

10/07/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.941

10/07/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

24/11/2020 - Recebido

14/09/2020 - Expedido Ofício n° 0525/2020

21/01/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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