DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.086/2020
Nº Proposição: IND/24.086/2020

Autor: Bobô

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, a prorrogação ou suspensão da cobrança do IPVA, bem como das taxas e cobranças dos órgãos reguladores, a exemplo da AGERBA, nos meses de Abril e Maio ou enquanto duar o estado de calamidade no Estado.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/04/2020 - Protocolo n. 633/2020

09/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/04/2020 - Recebido

09/04/2020 - Autuado

09/04/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

10/04/2020 - Recebido

10/04/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Maria del Carmen Lula

14/04/2020 - Parecer do(a) Dep. Maria del Carmen Lula pela REJEIÇÃO

14/04/2020 - Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

14/04/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

14/04/2020 - Recebido

15/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.883

15/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

24/11/2020 - Recebido

05/02/2021 - Arquive-se a pedido do Gabinete***

28/04/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/07/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


Compartilhar: