DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.024/2020
Nº Proposição: IND/24.024/2020

Autor: Capitão Alden

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/03/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a redução da alíquota do ICMS e de outros tributos, incidente sobre a aquisição máscaras higiênicas, luvas e álcool em gel, visando o combate a pandemia Covid-19.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/03/2020 - Protocolo n. 481/2020

26/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/03/2020 - Recebido

26/03/2020 - Autuado

26/03/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

27/03/2020 - Recebido

27/03/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Soldado Prisco

14/04/2020 - Parecer do(a) Dep. Soldado Prisco pela REJEIÇÃO

14/04/2020 - Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

14/04/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

14/04/2020 - Recebido

15/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.883

15/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

24/11/2020 - Recebido

12/02/2021 - Arquive-se a pedido do Gabinete

10/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/07/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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