Requer a realização de uma Sessão Especial conjunta, nesta Casa Legislativa, para entrega da "Comenda Dois de Julho" a Luiz Carlos Fernandes de Souza e a Nilo Augusto de Moraes Coelho.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o Músico Péricles Aparecido Fonseca de Faria.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciados de logo os seguintes Projetos de Lei de que declaram de Utilidade Pública.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.856/2018, de autoria do Dep. José de Arimatéia, que “Institui no âmbito do Estado da Bahia o mês Março Verde.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.761/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a estrutura remuneratória dos postos e das graduações da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.196/2024, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que “Fica instituído a denominação Escola Estadual Iracy Marlene da Hora Passos para o colégio de tempo integral de Maracás a ser inaugurada na Avenida Brasília, s/n, no Município de Maracás.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.291/2024, de autoria da Dep. Ivana Bastos, que “Institui a denominação Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo, para a nova instituição de ensino em tempo integral a ser inaugurada no município de Mata de São João, Bahia.”
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.762/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil, Perito Técnico de Polícia Civil, Perito Criminal de Polícia Civil, Perito Médico Legista de Polícia Civil e Perito Odonto-Legal de Polícia Civil, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.237/2025, de autoria do Dep. Hassan, que concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.241/2025, de autoria do Dep. Bobô, que Concede a Comenda dois de Julho, ao Exmo. Procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho, cidadão soteropolitano e referência Jurídica no Estado da Bahia.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.246/2025, de autoria do Dep. Ângelo Coronel Filho, que Concede o título honorífico de cidadão baiano ao desembargador federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.254/2025, de autoria da Dep. Cláudia Oliveira, que Concede a Comenda Dois de Julho à Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Ivana Teixeira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 19.300/2011, de autoria da Dep. Rosemberg Pinto, que “Dispõe sobre a execução do Hino ao Dois de Julho em todos os eventos esportivos realizados no Estado da Bahia.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.763/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.209, de 20 novembro de 1997, que institui o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários da Administração Direta do Estado, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.238/2025, de autoria do Dep. Antônio Henrique Júnior, Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Ondumar Ferreira Borges Júnior (Júnior Marabá), Prefeito de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.764/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, nº 12.598, de 28 de novembro de 2012 e nº 12.822, de 04 de julho de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.”.
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº28257/25.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz .
Requer pedido de impeachment em face do Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/03119/2023.
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