Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10743/2025
Nº Proposição: REQ/10743/2025

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.763/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.209, de 20 novembro de 1997, que institui o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários da Administração Direta do Estado, na forma que indica, e dá outras providências.”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Requerimento deliberado em Plenário por acordo de Lideranças

29/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Apensado ao Projeto de Lei nº 25.763/2025

20/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/05/2025 - Recebido


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