ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer realização de sessão especial para concessão da COMENDA 2 DE JULHO ao SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO – OPTOMETRISTA e concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS a ser realizada no dia 09/05/2025, às 09:30H, no Plenário da Assembleia Legislatíva.
Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia – NAFRO.
Retirada de tramitação do referido projeto
Requer retirada de tramitação do Projeto de Resolução 3.183/2024
  Retirada do PRS/02940/2021
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a ANNA LUISA BESSERA SANTOS, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 75 anos da Refinaria Landulfo Alves – RLAM.
Requer licença para participar de Evento Público da Fábrica de Veículos BYD, com sede em Zhengzhou, na República Popular da China.
Requer a realização de Sessão Especial que Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Acionista e CEO do Banco Master Augusto Lima.
REQUER licença das atividades parlamentares pelo prazo de 8 dias, para tratamento médico conforme atestado em anexo,
Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro LUÍS ROBERTO BARROSO.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.741/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.479/2024, de autoria do Dep. Eduardo Salles, que “Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.247/2024, de autoria do Dep. Robinho, que Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.248/2024, de autoria do Dep. Eduardo Salles, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos - Presidente da FIEB.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.730/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais, na forma que indica, e dá outras providências”.
Solicita a realização de Sessão Especial, no dia 22 de maio de 2025, as 10:00hs, para comemorar o dia Nacional da Defensoria Pública.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves.
Retirada da Indicação nº 27.678/2025.
Revalidação Fundação José Carvalho com sede e foro no municipio de Pojuca