Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro – Hospital Português.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao comunicador Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da BAND regional Norte/Nordeste.
	Dispõe sobre a Concessão da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vockton Carvalho Freire.
	Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Procurador Chefe de Justiça da Bahia, Pedro Maia.
	Concede a Comenda 2 de Julho para a Advogada, Empresária e Presidente da Fundação Baia Viva Srª Isabela Suarez.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, SENHORA JOANA ANGELICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UFSB.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Davi Brito Santos de Oliveira e dá outras providências
	Concede a honraria comenda Dois de Julho À Sra. ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA.
	Concede o título de Cidadão Baiano ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Babalorixá Aristides Oliveira Mascarenhas (Jassilewá).
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A DR. VIVALDO DO AMARAL ADÃES.
	Dispõe, na forma regimental do art. 127, inciso V, sobre a instalação de câmeras nos elevadores da Assembleia Legislativa da Bahia.
	Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. STELA DOS SANTOS SOUZA, Presidente doConselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia(COSEMS), pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, mais conhecido como Bob Fernandes.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas .
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros.
	Concede título de cidadão baiano ao Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT - Fábio Pessoa da Silva Nunes.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Turismo, o Excelentíssimo Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências.
	Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Governador de Goiás, o eminente Ronaldo Ramos Caiado.

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