DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PRS/03199/2024
Nº Proposição: PRS/03199/2024

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/04/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/04/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

23/04/2024 - Recebido

23/04/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/04/2024 - Recebido

28/05/2024 - Requerimento DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/05/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/05/2024 - Recebido

28/05/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/05/2024 - Parecer verbal favorável, pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Vitor Bonfim em forma de Substitutivo com Emenda de Relator

28/05/2024 - Aprovado em discussão única

28/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.894.

29/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

29/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - Promulgada a Resolução Nº 2.153/2024

29/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

29/05/2024 - Recebido

01/06/2024 - Publicada a Resolução nº 2.153, de 28/05/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.896 - Grade da SRH.

01/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/06/2024 - Recebido


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