ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Espanta Gado, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel no povoado de Lagoa Grande, localizado no município de Paulo Afonso
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Colégio Estadual  Nair Lopes Jecks,no município de Wenscelslau Guimarães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Pedrolândia, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Lagoinha, município de Queimadas no Programa Fala Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Estadual BA 420, no território de Murutuba à comunidade do Saco, no Município de Cachoeira.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual BA 511, com a realização de alargamento da Rodovia e implantação de calçamento e iluminação, bem como a execução de um Portal da Cidade de Cachoeira na rotatória que faz a ligação em ter a Rodovia Estadual BA 511 e a Rodovia Federal BR 101.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual BA 880, no trecho que interliga o distrito de São Francisco do Paraguaçu e a BA 420.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), promova a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral de Itaparica (HGI), para promoção e preservação da saúde do povo do Município de Itaparica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, de estimados 30Km.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e ao Senhor Secretário Marcus Cavalcanti, a recuperação da estrada entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.
Instalação de uma Unidade da Ouvidoria do Estado no SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão do Shopping da Bahia, antigo Shopping Igautemi.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a alteração do Decreto nº 20.233, publicado em 16 de fevereiro de 2021, para que seja retirada a restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, através de delivery, somente até às 22h, nos municípios adstritos à restrição de circulação noturna, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da BA-381 no trecho que liga o município de Itiúba à Andorinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Colégio Estadual Cristina Batista, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Estádio de Pequeno Porte, na Aldeia Mirape, munícipio de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA 460, no seu trecho final.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Paripiranga ao distrito de Conceição de Campinas, totalizando 17 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a implantação da sinalização de trânsito no município de Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e a reforma do mercado da Feira Livre, no município de Paripiranga, Estado da Bahia.