Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.765/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.766/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.954/2016 de autoria do Dep. ALEX DA PIATÃ , que “ Institui a semana Maria da Penha na rede estadual de ensino.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciados de logo os seguintes Projetos de Lei de que declaram de Utilidade Pública.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.790/2020 de autoria do Dep. Samuel júnior, que “ Institui a Semana de Prevenção e Combate a Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental no Estado da Bahia.”
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.257/2025, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, DELEGADO E DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.818/2016, de autoria do Dep. ALAN SANCHES, que “Institui a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente, quanto ao uso das Redes Sociais, a realizar-se na segunda semana do mês de outubro.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.268/2025, de autoria do Dep. TIAGO CORREIA, que "CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE MATER DEI DE SAÚDE, DR. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA.|".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.245/2024, de autoria do Dep. Niltinho, que "Concede o Título de Cidadão Baiano ao Advogado, doutor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.251/2025, de autoria da Dep. Maria Del Carmen, que "Concede a Comenda Dois de Julho ao Cineasta Walter Moreira Salles Júnior.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.752/2023, de autoria do Dep. EUCLIDES FERNANDES, que “ INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.”.
Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 10 horas.
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº27700/2025.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás.
Requer licença das atividades parlamentares no período de 26 a 29 de maio do corrente ano, tendo em vista a participação em um Congresso em Manaus.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Indicação 27.716, que “Altera o nome do Parque do Descobrimento”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.466/2017, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que “ Dá o nome de Ednaldo Manoel dos Santos a Via BA-250, que liga o Município de Gandu ao Município de Ituberá.”
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.634/2019, de autoria do Dep. Sandro Régis, que “Institui o dia estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março.”.
Requerer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.656/2018..
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.224/2021, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, que “DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA-510 QUE LIGA SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO A COMUNIDADE PEDRAS A DENOMINAÇÃO RODOVIA PAULO ANUNCIAÇÃO.”.
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