Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 12 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 25.524/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025”, do dia 13 de novembro até o dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), até as 18:00 h.
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.549/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3136/2023.
Requer a realização da Sessão Especial, em data a ser definida no mês de fevereiro de 2025, em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.220/2024, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, que “Concede o Título de Cidadão Baiano a Daniel Lopes Monteiro.”.
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga do Título de Cidadão Baiano ao SR. DANIEL LOPES MONTEIRO.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na qualidade de Ouvidor, no evento denominado Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo, no período de 02 a 05 de dezembro de 2024, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.565/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 13.194, de 19 de novembro de 2014, na forma que indica.”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.572/2024, de autoria do poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.532/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a BAHIA FILMES – Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.534/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica.”.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 3, 4 e 5 do mês de dezembro de 2024.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 25.524/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025”, do dia 28 de novembro até o dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), até as 18:00h.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.599/2024.
Requer a revalidação da utilidade pública do Centro Espírita Caminho da Verdade (CECV), com sede e foro no município de Catu, Estado da Bahia.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/2.812/2019.
Requer a implementação do serviço de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e em todos os eventos oficiais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em 16 de dezembro de 2024.
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