Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.862/24
Requer a realização de Sessão Especial Comemorativa dos 18 anos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de novembro do corrente ano, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Tommaso Cascianelli
Requerer licença no período de de 03 a 11 de novembro para representar a ALBA.
Requer Licença de suas atividades parlamentares entre os dias 28 de novembro a de 09 de dezembro de 2024 a fim de participar do V Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, ecologia política y nuevos horizontes de rebeldia enraizando saberes, r-existencia y alternativas.
Requerer de V.Exa. permissão e autorização para solicitar reembolso das passagens para fora do país através da Verba Indenizatória com base no ATO da MESA DIRETORA nº 008/2012.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.557/2024, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.184/2024, de autoria do Dep. Vitor Azevedo, que “Concede a Comenda Dois de Julho ao Procurador Chefe de Justiça da Bahia, Pedro Maia”.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a Samuel Santana Vida, no dia 29 de novembro de 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. O Deputado infrafirmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no parágrafo único do art. 120 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, REQUERER retirada de tramitação o Projeto de Lei n°. 25558/2024, de minha autoria, para que possamos proceder os ajustes necessários a sua representação.
Requer a realização de uma Sessão Especial, na data de 22 de novembro de 2024, das 09h ao meio-dia, para o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2025, com Tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o Lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31), em data a ser definida no mês de março/025.
Requer Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho Pedro Maia.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.573/2024, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.517/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida - Bahia”, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.541/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo, na forma que indica”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.575/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, nº 11.369, de 02 de fevereiro de 2009 e nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº3.217/2024 de autoria da DEP. ROBERTO CARLOS que Concede a Comenda 2 de Julho ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Requer a retirada do PL Nº 25582/2024.
Requer a retirada de tramitação do PL 25.570/2024, que dispõe sobre limites sobre a faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais, regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nessas áreas e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados no Estado da Bahia.
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