Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10603/2024
Nº Proposição: REQ/10603/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/11/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.517/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida - Bahia”, na forma que indica, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/11/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

05/11/2024 - Recebido

05/11/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/11/2024 - Recebido

05/11/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/11/2024 - Recebido

07/11/2024 - Anexado ao PL nº 25.517/2024

07/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/11/2024 - Recebido


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