Sessão Especial da Dança no dia 05 de setembro de 2024, às 09h30min.
Requerimento de Sessão Especial Comemorativa dos 56 anos do SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA - APUB.
Requer mudança de tema de Sessão Especial Comemorativa.
Requer a retirada de tramitação das moções listadas.
Requuer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.413./2024, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.422/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com garantia da União, e dá outras providências”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.443/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a constituição de garantia em favor do Estado de Mato Grosso mediante cessão de direitos creditícios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.452/2024, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, reestrutura os quadros de Pessoal, Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.330/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia”.
Requer realizaçao de sessão especial em homenagem ao dia do Soldado.
Requer a retirada de tramitação das IND/27.368/2024 e IND/27.370/2024,
Requer a retirada de tramitação da IND/27.370/2024, de autoria da Deputada Soane Galvão.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de conceder MEDALHA DO MÉRITO 2 DE JULHO, ao Cardiologista NILZO AUGUSTO MENDES RIBEIRO
Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.685/24
Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.693/24
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.465/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Política de Consensualidade no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Requerimento de retirada de tramitação da indicação n. 27.367/2024.
O Deputado que este subscreve, amparado na Resolução 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2027, às 09h30min, em comemoração pela passagem dos 20(vinte) anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - Força Invicta que representa os oficiais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
REQUER SESSÃO ESPECIAL, com a finalidade de comemorar o Novembro Negro: “Dia Nacional da Consciência Negra: por reparação e bem viver”
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