Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10556/2024
Nº Proposição: REQ/10556/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/08/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.452/2024, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, reestrutura os quadros de Pessoal, Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/08/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

13/08/2024 - Recebido

13/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/08/2024 - Recebido

14/08/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

14/08/2024 - Recebido

14/08/2024 - Apensado ao PL nº 25.452/2024

14/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/08/2024 - Recebido


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