ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica a realização de operação tapa-buraco, na BA-489, no trecho compreendido entre Itamaraju e Prado, com aproximadamente 52 km.
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SITIO BOA SORTE APROSORTE .
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃO DOS PIMENTAS E MALHADA DE AREIA.
TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA SER DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DOS CAETANOS
TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA O INSTITUTO INOVA BAHIA.
TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ E MINI PRODUTORES RURAIS DE MOCO I E MOCO II
Indica ao governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-001, no trecho que liga Santa Cruz Cabrália a Belmonte, com aproximadamente 50 km de extensão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à instalação do CEU de cultura, no município de Teixeira de Freitas, a fim de garantir o diálogo com a diversidade cultural e bioclimática do país.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à contenção de encosta localizada entre o Caminho 05 - 4 etapa e a 1º Travessa Ribeiro, no bairro de Castelo Branco, município de Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues a implantação de sinalização horizontal e vertical no município de Casa Nova – BA, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e promover a segurança viária.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção de providencias no sentido de proceder à requalificação da escadaria localizada na Travessa da Saudade, no bairro de Pernambués, município de Salvador, a fim de garantir o acesso e a passagem dos transeuntes em segurança.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação de Centros de Comercialização de Animais nos municípios do oeste da Bahia, em regime de cooperação com as Prefeituras Municipais, sob a articulação da SEAGRI, SDR e CAR.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI COMO “ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MATOS”.
“Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)
Requer Sessão Especial de Outorgada da Comenda 2 de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira, a se rrealizada em data a combinar.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho para a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Léo Prates
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a Anna Luisa Bessera Santos.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar aos 13 anos de criação da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres.
Requer Sessão Especial para tratar do tema: Março Mulher.