ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer Sessão Especial para tratar da comemoração do Dia Nacional da Água, com o tema “Programa Requalifica Cisternas”.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional do Idoso.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia do Agricultor.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Requer a realização da Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho à Magistrada Marielza Brandão Franco.
Requer a retirada de tramitação do PL/24.837/2023, de autoria Do Deputado José de Arimateia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Requer a retirada de tramitação do requerimento Número Proclegis: REQ/10416/2024 (requerendo a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Retirada do Projeto de Lei Nº 25.192
Requer a convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para conceder honraria comenda Dois de Julho a Sra. FERNANDA SILVA LORDÊLO.
Requer a a realização de Sessão Especial, no dia 14 demarço de 2024, às 10 h, que terá como objetivo homenagear o professor Olival Freire com a entrega da Comenda 2 de julho.
Retirar de tramitação Projeto de Lei 25.193/2024
Requer Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano Sr. José Antônio Moreira e Correia Parracho Coimeiro
Sessão Especial para celebração e comemoração dos Vinte e dois anos de fundação da CEAPA - Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas
Indicação de PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Indicação de José Marcelo do Nascimento Nilo, para integrar o quadro de Conselheiro do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requeremos, nos termos regimentais, a realização da Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2024, às 14:00h, em homenagem a comunidade indígena Tupinambá de Olivença.
Requer a realização de uma Sessão Especial Comemorativa dos 40 anos do Hospital Geral Clériston Andrade - HGCA.