ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, realizar um estudo técnico para a instalação de grama sintética de alta qualidade, adequada ao uso esportivo, no campo de futebol existente na Rua Bartolomeu Dias, localizada no Bairro de Dom Avelar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro do CASSANGE, localizado no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua dos Jesuítas, localizada no bairro de DOM AVELAR.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua dos Redentorista, localizada no bairro de DOM AVELAR.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Implantação da Iluminação Pública, na BA-526, no trecho de ligação entre o bairro de São Cristóvão até o Retorno de acesso ao Bairro do Cassange, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação e funcionamento de uma unidade de extensão do CEPRED – Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência – no município de Brumado.
Indica ao Senhor Governador Do Estado da Bahia, Excelentíssimo Sr. Jeronimo Rodrigues a implantação e operação de uma unidade de extensão do CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, no município de Guanambi.
Indica a Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Sr.a. Roberta Silva de Carvalho Santanaimplantação e funcionamento de uma unidade de extensão do CEPRED – Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência – no município de Brumado.
Indica a Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Sr.a. Roberta Silva de Carvalho Santana que sejam empenhados recursos técnicos e especializados desta SESAB, para a implantação e operação de uma unidade de extensão do CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, no município de Guanambi.
Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na RUA TRAVESSA NORTE-1, Localizada no Bairro do CASSANGE
Indica, execução de obras de macrodrenagem, na 1ª TRAVESSA NORTE-1, Localizada no Bairro do CASSANGE.
Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na Rua DEPUTADO LUIZ BRAGA, Localizada no Bairro do CASSANGE.
Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na Rua Norte-4, Localizada no Bairro do Cassange.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a reativação dos atendimentos de urgência, emergência, cirurgia, internamento, exames e dentista no Hospital da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que durante o dia de serviço do policial militar seja reservada uma hora para a realização de atividade física.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Vitório da Silva Filho, secretário da Fazenda, conceder a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS na aquisição de veículos automotores pelos agentes da segurança pública da ativa do Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de reparos na cobertura e no piso da quadra poliesportiva, incluindo arquibancada, para comunidade escolar do Colégio Estadual Jesus Moura, em Guaratinga.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE JACOBINA COMO “HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-052 que liga os municípios Serra Preta e Anguera.