ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Cafundó, município de Itapitanga.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Piaus, município de Itiúba.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Roçado, município de Jacobina.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Catuni, município de Jaguarari.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Lagoa do Salitre, município de Juazeiro.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Malhada Grande, município de Paulo Afonso.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Jaboticaba, município de Quixabeira.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Ouro Verde, município de São Domingos.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SANTANA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA SAÚDE, PROGRAMA FEIRA SAÚDE MAIS PERTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA (DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA), CÍCERO DANTAS, NOVA ITARANA (RODOVIA BR-116 SUL, SERRA DO CEM) E BREJÕES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, EDELVINO GÓES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC MÓVEL PARA OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA ( DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA), CÍCERO DANTAS E NOVA ITARANA ( RODOVIA BR-116 SUL, SERRA DO CEM ).
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAHIA INCLUSIVA.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Jaboticaba, município de Quixabeira.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Brejo da Serra, município de Pilão Arcado.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova a cessão imediata da antiga sede do Colégio Estadual de Brumado para instalação do Campus XX da UNEB.
Indicação para o Governo do Estado da Bahia para a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial destinado aos produtores rurais localizados em regiões afetadas pela seca no Estado.
Indica ao Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Jéferson Alves Silva Muricy, a convocação, de forma mais breve possível, dos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial no concurso Edital 1/2022.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a ligação asfáltica da BA 142, no trecho que liga o município de Utinga ao povoado de Volta Grande, no município de Tapiramutá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a ligação asfáltica do trecho que liga a Vila São Domingos ao Povoado de São Roque, via povoado de Umburana, no município de Utinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que os mototaxistas e motofretistas inscritos no programa “Condução Decente” possam ser contemplados com o benefício da CNH Social.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica do acesso norte, que liga o centro da cidade de Itajuípe à BR-101, trecho de 3km de extensão.