DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27686/2025
Nº Proposição: IND/27686/2025

Autor: DEPUTADO PENALVA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indicação para o Governo do Estado da Bahia para a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial destinado aos produtores rurais localizados em regiões afetadas pela seca no Estado.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

24/04/2025 - Recebido

24/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/04/2025 - Recebido

24/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

25/04/2025 - Recebido

30/04/2025 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA

30/04/2025 - Parecer de DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA FAVORÁVEL

30/04/2025 - Aguardando Reunião

30/04/2025 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

30/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/04/2025 - Recebido

01/05/2025 - Publicado o Parecer e no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.115

05/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

08/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Expedido OF Nº 0724/2025

21/05/2025 - Expedido OF Nº 0724/2025

09/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/07/2025 - Recebido


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