ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, a instalação de uma Agência Regional do Instituto Baiano de Meteorologia e Qualidade (IBAMETRO) na cidade de Irecê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com o objetivo de ampliar a frota do SAMU 192 no distrito de Roda Velha, município de São Desidério – BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, NA RODOVIA ESTADUAL BA-262, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJUÍPE E DE COARACI, NO ESTADO DA BAHIA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Sede do município de Caém-BA à BR-324.
INDICA AO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, A IMPLANTAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-324, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO LUIZ, SENTIDO SALVADOR/FEIRA DE SANTANA.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação – Seinfra, a manutenção e reforma do Aeroporto 2 de Julho, no município de Jacobina.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de Pavimentação Asfáltica da BA-539, trecho entre Amargosa e Laje.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de Pavimentação Asfáltica da BA-542, trecho entre Laje ao entroncamento de Valença.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de política pública, para providências urgentes, coibindo as invasões, garantindo a segurança e o direito à propriedade dos produtores rurais do Estado da Bahia, bem como a integridade física e psicológica das famílias afetadas.
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) E A INCLUSÃO DE LOCALIDADES RURAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FALA BAHIA.
Indica, ao senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, o nome de Miguel Silva Cortês Filho para denominar a Concha Acústica do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DA MATINHA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE HUMILDES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE JAGUARA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANNA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE JAIBA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, ANTIGO IPUAÇÚ, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para garantir o pagamento do piso salarial nacional do magistério aos profissionais da educação da rede pública municipal, em cumprimento à legislação vigente.