ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a construção de Adutora, para atender a comunidade Vila Nova, localizada no município de Coribe/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da BA 827 – Trecho de Integração da Região do Rio Branco, localizada no município de Barreiras/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da estrada de Integração da margem direita do Rio de Ondas, Trecho UFOB a Santa Lúcia, no município de Barreiras/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no trecho que liga Cotegipe ao Distrito de Jupaguá, no Oeste Baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, que realize a pavimentação asfáltica na BA – 456, no trecho que Liga o Distrito de Missão, no Município de Angical a sede do Município de Cotegipe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, pavimentação da Estrada da Irrigação do município de Barreiras, ligando a BR – 242 ao ponto previsto para implantação do Porto Seco da Ferrovia Leste/Oeste.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Santa Rita de Cássia/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a doação do Hospital Geral Eurico Dultra de Barreiras para o Município de Barreiras visando a implantação do projeto de saúde pública a ser executado pela Universidade Federal do Oeste – UFOB e parceiros.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da Estrada Linha Assentamento Rio de Ondas que liga as Vilas I, II, III e IV do referido Assentamento nos Municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que solicite ao Ministério da Educação, a implantação de um campus do Instituto Federal da Bahia – IFBA, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Educação Rowenna dos Santos Brito, que adotem providências no sentido de reformar, ampliar e modernizar o Colégio Estadual Eraldo Tinoco, no Município de Alcobaça.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de torres de telefonia celular nos distritos de Mirorós e São Tomé, pertencentes ao município de Ibipeba.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Ilhéus.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a cessão do Centro Social Urbano de Castelo Branco para instalação e funcionamento de uma unidade do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMACASA DE FARINHA NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE JAIBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DA MATINHA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA, NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.