Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 134 anos de Emancipação da cidade de Belmonte.
	Moção de Pesar pelo falecimento do fotógrafo, ambientalista e humanista Sebastião Salgado.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do cantor, compositor e poeta Wilson Aragão.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Amaral Corrêa.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Alves da Silva.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irará pelas comemorações do dia 27 de maio do ano corrente, aos 183 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Felipe pelas comemorações do dia 29 de maio do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de aplausos ao povo de Belmonte pela comemoração de 134 anos de emancipação.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Wilson Oliveira Aragão.
	MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N. 1.365/2022, em tramitação no SENADO FEDERAL, e ao PROJETO DE LEI 765/2015, em análise na Câmara dos Deputados.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 81° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 140 anos de Emancipação Política do Município de SENHOR DO BONFIM, que acontecerá no próximo dia 28 de maio de 2025.
	Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 81 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
	Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Junho de 1879.
	Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
	Moção de Congratulações à Cidade de Esplanada, pela passagem de seu aniversário de 94 anos de Fundação, ocorrida em 23 de Junho de 1931.
	Moção de Congratulações à Cidade de Jandaíra, pela passagem de seu aniversário de 81 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
	Moção de Congratulações à Cidade de Muquém do São Francisco, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
	Moção de aplausos pelos 40 anos da Catedral Diocesana de Eunápolis/BA.

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