Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim pelos 63 anos de emancipação política.
Moção de aplausos pelo aniversário da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Moção de aplausos pelo ações ocorridas em abril em prol dos povos indígenas.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 170 anos de emancipação.
Moção de congratulações pela recondução do Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Aplausos pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município de Nilo Peçanha, celebrados no dia 30 de abril de 2025.
Moção de Aplausos ao evento de Implantação do Campus Intercultural Opará da Universidade do Estado da Bahia – UNEB em Jeremoabo/BA.
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Marcelo Bispo Britto
Moção de apoio às servidoras e aos servidores do Ministério da Cultura (MinC), em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de abril de 2025.
Moção de Aplauso à Classe Trabalhadora pela passagem dos 101 anos de celebrações do Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado neste 1º de Maio de 2025.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 139º aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga, ocorrido na última quinta-feira (1) .
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 175 anos de emancipação político-administrativa do município de Maragogipe.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSENICE MORAES COELHO TEIXEIRA.
Moção de Congratulação e Aplausos em alusão ao Dia do Taquígrafo.
Moção de Pesar pelo falecimento do exdeputado estadual, PAULO CÂMERA, aos 80 anos, no dia de ontem (4).
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Paulo Câmara, ocorrido no dia 04 de maio de 2025.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da 1ª Igreja Batista de Feira de Santana.