ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pela passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar da Bahia, reconhecendo sua dedicação e serviço em prol da segurança pública e do bem-estar da população baiana.
Moção de aplausos a Gestão Municipal de Itatim, notadamente a Secretaria Municipal de Educação, pela honraria de “Ordem ao mérito internacional da Educação” concedida pela AUNIPI South America Brazil – American Association, órgão vinculado a ONU que reconhece iniciativas de excelência educacional.
Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que a população deixe de comprar itens com valores elevados.
Moção de Aplauso à AGENDHA, Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.
Moção de Aplausos ao dia do Papiloscopista, celebrado no dia 05 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Manifesta congratulações pelos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Piraí do Norte, André Gazo, ocorrido no dia 08 (oito) de fevereiro de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores – PT.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 73º aniversário do Hospital Aristildes Maltez
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Sandro Silva Santos.
Moção de pesar pelos 20 anos do assassinato de Dorothy Stang.
Moção de Aplausos ao Pacto Bahia pela Saúde, criado pelo Governo do Estado da Bahia, onde serão investidos R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos Municípios.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PMBA.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Gouveia.
Moção de aplausos pelo bicentenário da PMBA, destacando a bravura e importância da corporação.
Moção de Aplausos pela premiação, no Tribunal de Justiça da Bahia, dos juízes Graça Marina Vieira da Silva e Rosalvo Augusto Vieira da Silva com o Selo Diamante, em reconhecimento ao trabalho desempenhado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 217 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB/UFBA).
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jacilda Santos Blohem.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 60º aniversário do Hospital Martagão Gesteira
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 46º aniversário do Hospital Roberto Santos