Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, na forma que indica, e dá outras providências.
	Indica o Deputado Paulo Câmara como vice-líder do Bloco da Minoria.
	Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao 3º trimestre do exercício de 2024.
	Indica a Deputada Jusmari Oliveira (PSD) como Vice-líder da Maioria em substituição ao ex-Deputado Eures Ribeiro (PSD).
	Comunica seu afastamento do exercício do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, quando assumirá o cargo de Secretária de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.
	Encaminha relatório de atividades do 4º Trimestre de 2024.
	Indica o Deputado Tiago Correia para Líder do Bloco da Minoria.
	Indica para Líder do Partido Social Democrático - PSD, nessa Casa Legislativa, o Deputado Angelo Coronel Filho.
	Comunica a V.Exa. a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Leandro de Jesus.
	Indica o Deputado Emerson Penalva para Líder do Bloco Parlamentar PSDB/REPUBLICANOS/PDT.
	Indica o Deputado Júnior Nascimento para Líder do Partido União Brasil – UB, nesta Casa Legislativa.
	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Raimundinho da Jr.
	Indica os Vice-Líderes do Bloco da Minoria.
	Indica os vice-líderes do União Brasil.
	Indicação dos deputados Jordavio Ramos e Paulo Câmara para ocuparem a função de Vice-Líderes do Bloco PSDB - REPUBLICANOS - PDT.
	Indica os membros da referida Bancada que comporão as Comissões Permanentes a partir desta data.
	Indica os Líderes e Vice -Líderes das Bancadas e Blocos Partidários.
	Indica os membros da referida Bancada que comporão as Comissões Permanentes a partir desta data.
	Indica o deputado Vitor Bonfim, como líder da Federação Partidária Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV, PcdoB.
	Indica os Deputados Zó e Ludmilla Fiscina como vice-líderes da Federação Partidária Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV, PCdoB.

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