Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25888/2025

Nº Proposição: PL./25888/2025

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 30/07/2025

Regime: Ordinário

Ementa: Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, na forma que indica, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

30/07/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/07/2025 - Recebido

30/07/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/07/2025 - Recebido

30/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/07/2025 - Recebido

31/07/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.174

31/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/07/2025 - Recebido

31/07/2025 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05511/2025

01/08/2025 - 01/08/2025 - Aguardando Pauta

01/08/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/08/2025 08:00:00, Data Final: 15/08/2025 18:00:00

01/08/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

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Autor: PODER EXECUTIVO