Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 75 anos da Refinaria Landulfo Alves – RLAM.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Agricultoras de Saúde - BA - AMAS.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária da Grota da Fazendinha e Adjacências, com foro jurídico no, município de Jacobina/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico no, município de Conceição do Coité/BA.
Moção de solidariedade a Deputada Federal Célia Xakrabá e de repúdio a repressão ao Acampamento Terra Livre (ATL)
Requeiro, na forma regimental, solicito a retirada de tramitação da Moção 27.829/24, de minha autoria.
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia - SINDIPETRO/BA.
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 30 anos da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS
Moção Bahia Gás e Sindipetro.
MOÇÃO DE APLAUSOS aos 70 anos de existência do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia SINDIPETRO/BA
MOÇÃO DE APLAUSOS aos 30 anos de existência da Companhia de Gás da Bahia BAHIAGÁS.