Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.339/2025.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao cantor Leandro Silva de Santana Improta, conhecido como LÉO SANTANA.
Proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas em todo o Estado da Bahia.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “FINANÇAS PESSOAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “EMPREENDEDORISMO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de aplauso para o Bispo Bruno Leonardo pelo grandioso evento religioso que no Parque de Exposições de Salvador-Bahia no último domingo, dia 05 de janeiro de 2025.
Moção de aplausos a Gestão Municipal de Itatim, notadamente a Secretaria Municipal de Educação, pela honraria de “Ordem ao mérito internacional da Educação” concedida pela AUNIPI South America Brazil – American Association, órgão vinculado a ONU que reconhece iniciativas de excelência educacional.
Moção de Congratulações Ao município de Novo Triunfo pelos 36 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações Ao município de Canudos pelos 40 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Conceição do Coité, Misael Ferreira de Oliveira em 25 de fevereiro de 2025, aos 87 anos.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Crisópolis-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Quijingue-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 188 anos de emancipação política do Município de Tucano-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 188 anos de emancipação política do Município de Monte Santo-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 476 anos de fundação da cidade do Salvador-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de emancipação política do Município de Nordestina-Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BA 220 ao povoado Mandassaia, no município de Montesanto.
Moção de Congratulações pelos 81 anos de emancipação política do Município de Nova Soure-Bahia.
Moção de Congratulações Ao município de Itatim pelos 36 anos de emancipação política
Moção de Congratulações pelos 193 anos de emancipação política do Município de Macaúbas.