Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25709/2025

Nº Proposição: PL./25709/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 18/03/2025

Regime: Ordinário

Ementa: Proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas em todo o Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

18/03/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/03/2025 - Recebido

20/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/03/2025 - Recebido

21/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.089

21/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/03/2025 - Recebido

21/03/2025 - 21/03/2025 - Aguardando Pauta

21/03/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 24/03/2025 08:00:00, Data Final: 04/04/2025 18:00:00

21/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

21/03/2025 - Recebido

21/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

24/03/2025 - Recebido