Torna obrigatórias a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e a disponibilização de álcool em gel em locais de via aberta onde funcionarem as feiras livres.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas.
Incluir na relação de medicamentos doados pelo Estado da Bahia, as substâncias Tirzpatide e Semaglutida que são
indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade
comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas.
Proíbe as Prefeituras e Órgãos da Administração direta e indireta municipais, no âmbito do Estado da
Bahia, a divulgarem e inaugurarem obras de autoria do Governo do Estado sem a devida identificação com
placas bem como nas redes sociais indicando que a realização é do Governo Estadual e dá outras
providências.
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Estado da Bahia.
CRIA OS CENTROS DE APOIO DE TERAPIAS PSICOLÓGICAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Moção de aplauso 16° Batalhão de Polícia Milita) que divulgou resultados positivos de produtividade em comparação ao mesmo período do ano passado.
Moção de Congratulações pelos 53 anos de criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Crisópolis-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Quijingue-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 187 anos de emancipação política do Município de Tucano-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 187 anos de emancipação política do Município de Monte Santo-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 475 anos de fundação da cidade do Salvador-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Araci-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Teofilandia-Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e o primeiro prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ocorrido em 20 de abril de 2024.
Moção de Congratulações pelos 39 anos de emancipação política do Município de Nordestina-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 39 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 80 anos de emancipação política do Município de Nova Soure.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Jandaíra.
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