Quarta-feira 25 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de Sessão Especial que Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Acionista e CEO do Banco Master Augusto Lima.
Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA, com sede e foro no município de Vitoria da Conquista -BA
Moção pelo esforço do presidente da Câmara de Vitória da Conquista pela construção de viadutos previstos pela ViaBahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica do trecho de 11 km da rodovia BA-381 até o distrito de Piaus, no município de Itiúba.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Léo Prates
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão ao Ex. Ministro João Roma.
Requer Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho Pedro Maia.
Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Procurador Chefe de Justiça da Bahia, Pedro Maia.
Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Acionista e CEO do Banco Master Augusto Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – RMSB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – CRMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indica ação do governo do Estado para auxiliar município castigado pelas chuvas
Indica e reintera o pedido do Vereador Cal de Boa Vista do Tupim que solicita a urgente requalificação da BA-131, especificamente no trecho que liga o povoado de Iguape, no município de Ibiquera, os povoados de Iguape e Santa Luzia, até o município de Itaetê.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que intervenha de imediato para coordenar esforços visando à restauração e estabilização dos trechos danificados da BA-275.
REQUER a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com dia 12/04/2024, às 9:00hrs, no Plenário desta casa, visando a entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Leonardo da Silva Prates.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ex ministro da cidadania e atual presidente do PL na Bahia João Inácio Ribeiro Roma Neto.
Requer a realização de Sessão eespcial para entrega do título de Cidadão Baiano a Ex Ministra Flávia Carolina Péres, noi dia 16/11/2023 ás 9:00 horas.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Baiano a João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências
Concede a " Comenda dois de Julho" ao Deputado Federal Leonardo Silva Prates