DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25662/2025
Nº Proposição: PL./25662/2025

Autor: DEPUTADO VITOR AZEVEDO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/01/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/01/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

24/01/2025 - Recebido

24/01/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/01/2025 - Recebido

24/01/2025 - Alteração de Ementa Proposicão

06/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/02/2025 - Recebido

07/02/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.063.

07/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - 12/02/2025 - Aguardando Pauta

12/02/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 13/02/2025 08:00:00, Data Final: 26/02/2025 18:00:00

12/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/02/2025 - Recebido


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