Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de GENTIO DO OURO pela de emancipação política.
	Moção de Congratulações ao Município de SOUTO SOARES pela emancipação política.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pela de emancipação política.
	Moção de Congratulações ao Município de MORRO DE CHAPÉU pela emancipação política.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelos 66 anos de emancipação Política do Município de Central no dia 12 de agosto de 2024.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelos 66 anos de emancipação Política do Município de Ipupiara no dia 09 de agosto de 2024.
	Moção de CONGRATULAÇÕES ao Município de UIBAÍ pela sua emancipação política.
	Moção de Congratulação à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pelos seus 50 anos de história.
	Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26238/2023
	Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26236
	Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26705/2023
	Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, quando faremos a entrega da Comenda Dois de Julho a DRA. MINAURA MACHADO MOREIRA.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Dra. Minaura Machado Moreira, em reconhecimento a sua trajetória de vida.
	Concede o título de Cidadã Baiana a Maria Celeste Miron Dourado.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Severino Nunes de Abreu e dá outras providências.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dom Tommaso Cascianelli e dá outras providências.
	Institui o Dia da Conscientização Estadual sobre o Uso de Agrotóxicos, no âmbito do Estado da Bahia.
	Moção de Aplauso ao Músico Claudinho do Acordeon pelos relevantes serviços prestados por meio do seu talento musical e do seu Acordeon.
	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional Bahia (SENAR BAHIA) pelos 30 anos de histór
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LUIS EDUARDO MAGALHÃES pelos seus 23 anos de emancipação política.

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