Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares que ofertam o Ensino Médio a realizarem coleta seletiva de óleo residual de cozinha utilizado na confecção da merenda escolar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FENOMENOS (AEFEN) COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhor Docente da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre o reaproveitamento da casca do coco comercializado nas praias da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do renomado empresário baiano, conhecido por sua exitosa trajetória como empreendedor e também por seu carisma e valorosa história de vida, o Sr. Carlos Alberto Silva Rocha, deixa um legado virtuoso aos munícipes de Alagoinhas e região.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Oséas Valença Baptista Neto.
Indica ao Exmº. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues a realização de estudos de viabilidade técnica junto aos órgãos estaduais competentes, objetivando o aumento de Defensores Públicos nas comarcas
baianas.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de Programa de Pacificação Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino.
Indica ao EXMº. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de Programa de Pacificação Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a melhoria da Mobilidade Urbana em Camaçari, efetivando: a extensão do Metrô da Estação de Águas Claras até ao Entroncamento de Camaçari; ampliação do transporte intermunicipal naquela região; e estímulo a utilização multimodal de veículos.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para a construção de um Posto Policial no Distrito de Mirorós, no município de Irecê.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a construção de um Posto Policial no Distrito de Mirorós, no município de Ibipeba.
Indicação a Presidência da República Federativa do Brasil para a criação de Escola Técnica Agrícola na região de Irecê.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para implantar medidas efetivas de Educação Especial na Rede Pública Estadual de Ensino voltadas para crianças e jovens surdas.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a implantação de sistema de monitoramento e de segurança por meio de Totens de alarme instalados em vias e praças dos municípios baianos com elevados índices de violência urbana para alerta aos órgãos de segurança.
Indica ao Exmg. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de Internet de Banda Larga nas unidades de ensino da zona rural do município de Esplanada-Ba.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a elaboração de Plano de Gestão de Crise da Segurança Pública mediante interrupção da transmissão de energia elétrica por mais de 24h no Estado da Bahia.
Indica ao Exm•. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de Linha especifica de Investimento para Universidades Públicas do Estado, por meio da FABESB (Fund•s•o de Amparo a Pesquisa da Bahia), para estímulo a Qualificasao de jovens para o mercado de Inovação e Tecnologia.
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